“A proposta de minirreforma que está sendo construída pelo PT e PMDB é uma reforma suja”. Foi com essas palavras que o deputado federal Paulo Rubem (PDT) condenou a decisão de praticamente se enterrar a possibilidade da realização de um plebiscito com o fim de garantir a validade da Reforma Política para a eleição de 2014. Para o parlamentar, a proposta debatida na Câmara Federal não dá transparência, não garante uma eleição democrática e pavimenta a continuidade da prática da corrupção. As declarações foram feitas em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.
“É uma reforma em causa própria porque, na verdade, eles querem impedir que a população tenha mais transparência, mais controle sobre o financiamento das campanhas. Eles querem, por exemplo, permitir que os candidatos considerados ‘fichas-sujas’, por meio de liminar através de mandado de segurança, possam inscrever o seu nome para disputar eleição e empurrar com a barriga até chegar a um processo no Tribunal Superior Eleitoral”, disparou.
Em nota encaminhada ao Blog da Folha, o deputado federal já havia opinado sobre a minireforma política. Confira, abaixo, a íntegra do texto assinado por Paulo Rubem:
Na opinião do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), a proposta de mini-reforma política e eleitoral, em pauta no Congresso Nacional, não atende às aspirações da sociedade por mais democracia e transparência nos processos eleitorais. A proposta será um dos focos de debate do Grupo de Trabalho da Reforma Política, que se reuniu pela primeira vez no dia de hoje (17/07/2013), em Brasília.
Na avaliação de Paulo Rubem Santiago, essa mini-reforma pode permitir que maus políticos e corruptos notórios sejam beneficiados. Pois, dão as costas para a transparência e as manifestações da população contra a corrupção, ao flexibilizar a lei da ficha limpa para permitir candidatos “sujos”, beneficiados com liminares.
Ao dispensar os candidatos majoritários de apresentarem programas de governo, a proposta de mini reforma transforma-os em produtos comerciais que serão vendidos, através de muito marketing, pouca seriedade no conhecimento e muita distância dos problemas vividos pela população nas cidades, no estados e no país.
O deputado Paulo Rubem defende que haja programas de governo obrigatoriamente registrados em cartórios, como documentos públicos. Como fez, quando disputou as eleições para Prefeito de Jaboatão dos Guararapes.
Na visão do parlamentar pedetista, as prestações de contas devem ser on-line em todos os itens dos gastos de campanha. “O financiamento de pessoa jurídica deve ser proibido aos partidos e aos candidatos. A cada eleição esse montante aumenta em valores e se concentra em financiadores, servindo apenas para corromper a democracia e submeter partidos e candidatos aos interesses de grande empresas”, argumentou o deputado.
Em síntese, para Paulo Rubem, as propostas anunciadas por essa mini-reforma representam a mais autêntica degeneração do processo democrático representativo vigente no país.
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