Pelo menos 4 vereadores protocolaram na sessão ordinária desta segunda (10), o pedido de uma Emenda Substitutiva para aumentar o número de vagas no poder legislativo, no mandato que se inicia em 1 de janeiro de 2013. Os legisladores Samuel Domingos (PSB), Zé de Manu (PSD), Luiz Carlos (PTB) e Neguinho de Israel (PSC) entenderam nessa sessão que o município pode aumentar as vagas do legislativo, sem que haja aumento da folha de pagamento e protocolaram o pedido para ser votado na próxima semana.Passando assim o número atual de veradores de 11 para 15.
Diante dos fatos, os seguidores da política local, tomaram isso tudo como um caso inusitado, já que há pouco mais de um ano, os mesmos vereadores, votaram para que a Câmara de Bezerros, aumentassem apenas uma vaga. Reveja o caso!!!
Relembre o caso (06/07/2011) - A Câmara de Vereadores de Bezerros aprovou, nesta segunda-feira (6), o aumento de apenas uma vaga para a próxima legislatura, passando de dez para onze parlamentares. A criação da vaga teve apoio unânime dos pares da casa e pode ter ido de encontro a emenda 58 da CF, que estipula números de vereadores, obedecendo faixa populacional de cada cidade. Bezerros, por exemplo, comporta 15 vagas para o legislativo, visto ter uma população de cerca de 60 mil habitantes (50 a 80 mil hab.). – Informações: Camocimonline
Segundo os vereadores na época, a cidade comportaria apenas 11 vagas, mas na sessão de hoje o entendimento mudou. Os mesmos que participaram da votação“requereram que fosse observado a emeda 58 da Constituição Federal que eleva a vaga de 11 vereadores até 15 pares, conforme o número de habitantes”, A nova votação do acréscimo de mais 4 vagas, beneficiará assim alguns suplentes de vereadores como: Bruno Amorim (PRP), Milson (PSB), Erivaldo da Carne de Sol (PRTB) e Índio (PC do B), com a aprovação, esse passariam a assumir as cadeiras do lesgislativo.
O que de fato pode surpreender é os prazos para validação disso tudo, já que a diplomação dos eleitos está marcada para próxima quarta-feira 19 de dezembro. E os vereadores deverão votar a Emenda Constitucional na próxima segunda (17), dois dias antes, será uma verdadeira “briga contra o tempo”.
Essa questão ainda pode ganhar novo rumo, caso a emenda não seja aprovado pela maioria dos vereadores. A nossa equipe vai tentar conversar com alguns dos legisladores e trazer a informação com exclusividade para o internauta bezerrense, sobre a decisão deles em relação ao assunto. Para tranquilizar os leitores do site bezerrosagora, já que podem surgir boatos como aumento dos impostos, ou o repasse ao poder legislativo. Isso não deverá acontecer. Os salários dos vereadores deverão ser divididos entre as 15 vagas.
Caso o número seja elevado de 11 para 15 com a essa aprovação, o que de fato poderá acontecer é um recáuculo de todo processo eleitoral, influenciando assim até nas coligações existente, nas vagas de candidatos, nas vagas de mulheres e retroagindo uma decisão já existente, de certa forma modificando todo um processo democrático em que foi escolhido vereadores e prefeito. Há quem especule que diante disso tudo, até a presidência da Câmara já esteja em caminhos de acerto.
Resta aguardar o posicionamento dos partidos, da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral.Fonte:bezerrosagora
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