Uma nova de pactuação para a distribuição de receitas. O tema parece assumir, a cada dia que passa, o caráter de grande foco do governador Eduardo Campos (PSB) para 2013. Após propor publicamente um novo Pacto Federativo para o País, o gestor vai anunciar uma série de medidas que tem o objetivo de melhorar a captação e a divisão de recursos por parte dos municípios do estado. No encontro que realizará com os prefeitos pernambucanos, nos dias 21 e 22 deste mês, Campos detalhará os benefícios que serão recebidos pelos gestores e indicará, de forma didática, atalhos para as prefeituras driblarem a burocracia e os caminhos já existentes para o fortalecimento financeiro dos executivos municipais.
“Vamos anunciar um conjunto de medidas para ajudar as prefeituras. Estamos em um momento delicado, do ponto de vista econômico, e é necessário que façamos algo que possa minimizar as dificuldades dos municípios. Existem mecanismos, do Governo Federal e do próprio Estado, que podem ser utilizados, se o prefeito tiver o conhecimento disso e como fazer. O Estado fará essa parte que lhe cabe”, afirmou Eduardo Campos, durante o Baile Municipal do Recife.
O governador, no entanto, não quis revelar os detalhes das medidas que serão anunciadas pelo Governo do Estado. Contudo, o socialista indicou que, entre os pontos que deverão ser abordados no encontro, estará os muitos caminhos para aumentar a arrecadação dos municípios com o ICMS. “Os prefeitos precisam saber, de forma mais detalhada, algumas questões que podem ajudar no incremento do ICMS. O cumprimento de metas ambientais, da Educação, da Saúde… São pontos que, didaticamente, podem ser repassados e contribuírem para enfrentar essa dificuldade econômica”, ressaltou.
De acordo com o gestor, essa será mais uma contribuição que o Estado dará para não deixar os prefeitos sozinho no enfrentamento à crise que se vivencia atualmente. Eduardo lembrou que Pernambuco já partiu na frente de outros estados ao promover uma distribuição diferente, há dois anos, do ICMS entre os municípios. Cidades com grande arrecadação do tributo, como Recife, Cabo e Ipojuca, cederam parte do bolo que recebiam com aquelas que não possuíam uma fonte de receita própria e capaz de promover seu autossustento.
“Se não tivéssemos feito isso com o ICMS, a situação, que já é muito difícil hoje, estaria muito pior. Mexemos no ICMS e conseguimos fazer com que muitos municípios, que não possuem grandes fontes de receita, pudessem ter suas dificuldades amenizadas. Mas ainda preciso se fazer muito, por isso, defendemos um novo Pacto Federativo para o País”, reforçou.
Fonte: folhape.com.br
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