CNH vencida é dor de cabeça na certa

Nem todo mundo fica atento ao prazo para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, muitas vezes, quando percebe, está dirigindo com o documento vencido. O processo de atualização é simples, mas o motorista ou motociclista precisa regularizar a situação em um prazo de até 30 dias a partir da data de vencimento da CNH. O condutor que não quiser correr o risco de ser pego numa blitz tem duas opções: se submete a uma prova teórica ou participa de um curso de 15 horas numa autoescola.

A exigência é específica para aqueles motoristas que tiraram a carteira de habilitação antes de 22 de janeiro de 1998 de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Somente no ano passado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) registrou 230.142 renovações de CNH. Muita gente só descobre a necessidade de atualizar o documento quando é parada numa blitz. E aí não tem jeito. Além do pagamento de multa de R$ 191,54 e soma de 7 pontos na carteira, o motorista terá o carro retido e deverá chamar alguém habilitado para retirá-lo. Em 2012, foram 5.080 multas desse tipo registradas no Estado.

Se optar por fazer a prova teórica no Detran, o motorista vai ter um custo menor, porque não precisará pagar autoescola, mas terá a obrigação de acertar 21 das 30 questões cujos conteúdos são legislação de trânsito, cidadania, meio ambiente, direção defensiva e primeiros socorros. A prova é respondida num computador. Caso seja aprovado, o candidato recebe a carteira em até três dias úteis. Se for reprovado, ele pode fazer novos testes ou se dirigir a um centro de formação de condutores. Ao final, poderá receber a habilitação num dos postos de atendimento do órgão.

Caso prefira participar do curso, deverá destinar 10 horas para as aulas de direção defensiva mais cinco horas para as de primeiros socorros. Nesse caso, não precisará fazer prova, basta comparecer a todas as aulas. A atualização é importante para relembrar e estimular atitudes corretas no trânsito. Mas a procura pelo curso tem diminuído nas autoescolas do Recife. Algumas até deixaram de oferecer porque não conseguem juntar alunos suficientes para formar turmas. Outras reduziram a frequência e passaram a disponibilizar o curso duas vezes por semana.

O Centro de Formação de Condutores Maurício de Nassau, no bairro da Iputinga, é um deles. As turmas têm no mínimo 10 alunos e as aulas acontecem às sextas-feiras e aos sábados. O curso custa R$ 150. “As pessoas que procuram o curso de atualização têm, geralmente, acima de 50 anos e são pessoas que não têm habilidade com computador. Por não terem acesso à tecnologia, acabam optando pelo curso. No final, percebem que foi construtivo porque acabam aprendendo”, conta a diretora da autoescola Márcia de Lima Braga.

Quem tirou a carteira depois de 1998 não precisa participar do curso nem realizar a prova. “Basta o condutor ir a um posto de atendimento do Detran, solicitar o serviço de renovação da carteira, pagar a taxa e agendar o exame médico. O documento ficará disponível em, no máximo, três dias. A habilitação deverá ser renovada de acordo com a saúde do condutor”, explica Amanda Machado, gerente de habilitação do Detran-PE. O prazo de validade da carteira varia de três a cinco anos e é indicado no documento conforme a avaliação médica do condutor.