Campanha de educação no trânsito toma as ruas de Bezerros, no agreste. Frota de veículos no município chega a 17 mil.

 A TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo, fez reportagem sobre a operação educativa deflagrada pelo DEBETRANS de Bezerros. A meta da autarquia de trânsito municipal é começar as autuações a partir deste mês de novembro. Para assistir a matéria, clique na  na imagem ao lado.

Debetrans intensifica ações educativas com distribuição de panfletos

A equipe do Departamento Municipal de Trânsito de Transportes de Bezerros (DEBETRANS) tem intensificado as fiscalizações com propósito educativo nos principais pontos da cidade. A medida está ocorrendo de segunda à sexta feira e também nos finais de semana, inclusive no período da noite.

Para facilitar o entendimento de motoristas e pedestres, o departamento está distribuindo panfletos que orientam sobre as principais infrações cometidas na cidade. As informações detalham o código de cada infração, pontos na carteira e o valor da multa.

Essa ação educativa vai ocorrer até o final de outubro. A partir de novembro a equipe do DEBETRANS estará autuando motoristas que possam ter cometido qualquer tipo de infração. Segundo o diretor Everaldo França, os agentes passaram por capacitação através do Detran pra começar a nova etapa.

Confira aqui as principais infrações cometidas em Bezerros

Bolsa Família foi pago a 2 mil políticos

Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) publicado na última sexta (11) apontou que 2.168 políticos que estão atualmente em exercício de mandato recebiam o benefício do programa Bolsa Família. A constatação do pagamento irregular foi feita após uma busca para identificar beneficiários que foram eleitos em 2012. Os repasses foram cancelados.

Desde o início do ano, o ministério trabalhou em um cruzamento de dados que analisou a lista de contemplados pelo programa de transferência de renda e a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a pasta, todo ano é feito um procedimento de checagem do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, sistemática e rotineiramente, para garantir a qualidade das informações. O MDS informou ainda que o cruzamento com dados da Justiça Eleitoral já havia sido realizado em eleições anteriores.

Na primeira fase do levantamento, foram identificadas 2.272 pessoas que poderiam se enquadrar na irregularidade. Isso significa que 3,34% de todos os eleitos em 2012 eram beneficiários do Bolsa Família. Desse total, 10 eram prefeitos, 41 vice-prefeitos e 2.221 vereadores. Todos tiveram o benefício suspenso em fevereiro. Entretanto, depois de enviar questionários sobre a situação desses políticos às prefeituras, o ministério constatou que 104 deles não tomaram posse e, portanto, continuam com o direito de receber a bolsa. A informação foi publicada na sexta-feira (11) pelo portal iG.

De acordo com o decreto presidencial 5.209, de 2004, as famílias atendidas pelo programa perdem o direito ao pagamento mensal, que varia entre R$ 32 e R$ 306, em caso de “posse do beneficiário do Programa Bolsa Família em cargo eletivo remunerado, de qualquer das três esferas de governo”.

Ressarcimento

Além do cancelamento do benefício, uma lei de 2004 define que a pessoa que se beneficia do programa de forma ilegal e tem consciência da irregularidade é obrigada a ressarcir o valor recebido. A norma prevê ainda que a devolução seja feita com atualização monetária baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Questionada pelo Estado se o Ministério do Desenvolvimento Social tem a intenção de abrir procedimentos judiciais contra as pessoas identificadas na irregularidade, a assessoria de imprensa da pasta afirmou que ainda não tem essa informação. Até esta edição ser concluída, os responsáveis técnicos pelo levantamento não foram encontrados para responder a pergunta e apresentar a lista de todos os identificados.

Depois das eleições de 2012, surgiram denúncias pontuais de casos de pagamentos irregulares. Em julho passado, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra o vereador de Fortaleza Leonelzinho Alencar (PT do B) por omissão de renda familiar, o que permitiu que sua mulher recebesse o benefício. Adriana Lúcia Bezerra de Alencar fez oito saques, totalizando R$ 176, apesar de a renda familiar do casal ultrapassar R$ 10 mil. A família alega que recebeu o cartão do Bolsa Família sem ter feito nenhuma inscrição.

TST determina fim da greve dos Correios

A seção especializada em dissídios coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta terça-feira (8) o fim da greve dos Correios e estabeleceu que todos os trabalhadores retornem ao trabalho na próxima quinta-feira (10). Embora algumas paralisações tenham começado no dia 12 de setembro, a greve geral aprovada pelos sindicatos associados à Fentect foi deflagrada oficialmente em todo o país no dia 17 de setembro.

O tribunal decidiu que a greve não foi abusiva, mas mandou que os empregados compensem os dias parados por duas horas diárias em até seis meses. O TST analisou o caso num processo de dissídio porque não houve acordo entre trabalhadores e a empresa.

Ficou definido que os trabalhadores receberão reajuste de 8% conforme acordo firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O aumento será retroativo a agosto. Os empregados queriam que o reajuste se estendesse para o vale-alimentação, mas ficou definido que será seguida a proposta da empresa, de 8% para os salários e 6,27% para o vale.

Parte dos sindicatos já havia aceitado a proposta de reajuste salarial de 8% oferecido pela empresa. Outros, porém, reivindicam 15% de aumento real, mais reposição da inflação entre agosto de 2012 e julho deste ano, reposição das perdas salariais desde o plano real, entrega de correspondências pela manhã em todo o país, entre outros pedidos.

Expectativa: Ciro Gomes acha que Marina será a candidata do PSB

O secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes, não acredita que o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos seja candidato à sucessão da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014.

"Eu não creio que o que está sendo dito seja verdadeiro. O Eduardo percebeu que o egotrip dele e a viagem pessoal ia afundar o partido e ele convidou a Marina para ser candidata e pediu a ela uma transição retórica para preparar esta transição", asseverou Ciro ao recepcionar mais de 300 médicos cubanos, que iniciaram em Fortaleza o treinamento para o programa federal Mais Médicos, no auditório que leva o nome de Ciro, na Escola de Saúde Pública do Ceará.

Ciro chamou a atenção de Dilma Rousseff sobre as movimentações dos adversários dela nas eleições de 2014. "Essa nova condição obriga a presidenta Dilma a prestar atenção no serviço. E isso é bom para a política, mas para este gesto surpreendente eu tenho a leitura que Eduardo não é candidato e sim Marina", reafirmou.

Secretário Milton Coelho explica obras de manutenção da BR-232

Pernambuco terá nova BR-232

O Governo do Estado lançou nesta segunda consulta pública para discutir com os pernambucanos a proposta de recuperação, manutenção e conservação da BR-232 por Parceria Público-Privada (PPP). Não houve manutenção completa desde que a BR-232 foi duplicada. A proposta é contemplar todo o trecho que compreende o início da estrada, no Recife, até Caruaru. Ao todo, serão recuperados 125,2 quilômetros.

O estudo da PPP para a BR-232 foi feito pelo consórcio Odebrecht Transport Participações S.A., Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. e Construtora Queiroz Galvão S.A. Para subsidiar o material e atendendo ao pedido das empresas, o Governo disponibilizou no último dia 2 de julho projeto de domínio público, contratado pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), contemplando o trecho o km 4,7 e o km 11,5 da rodovia em estudo, com utilidade para os estudos em andamento e sem acumular quaisquer ônus ou responsabilidades ao Estado de Pernambuco.

É importante esclarecer que não haverá ônus para os usuários da estrada, um compromisso firmado pela preocupação do governador Eduardo Campos em desenvolver o Estado com modelos avançados de gestão. Por tratar-se de PPP Administrativa, o parceiro privado é remunerado unicamente pelos recursos públicos orçamentários, após a entrega e operação do contratado. Ou seja, não haverá cobrança de pedágio ou qualquer outra taxa para o usuário.

O projeto em questão está dividido em duas etapas, sendo que a primeira delas iniciará na BR-101 e irá até a BR-108 (começando ainda na Avenida Abdias de Carvalho e se estendendo até as imediações da Arena Pernambuco). Denominado Portal Oeste, o trecho compreende 6,8 km e, segundo estudos de tráfego, é a área em que ocorrem os grandes congestionamentos nos horários de pico por estar situada no Grande Recife.

O Portal Oeste terá as seguintes intervenções: criação de uma terceira faixa nos dois sentidos, além da construção de mais um acostamento. Serão erguidos 2 novos viadutos para veículos de transporte de passageiros e veículos de carga para reduzir o tempo gasto em relação aos retornos. Também serão alargados os dois viadutos já existentes. Será implantada área de ciclovia e área de passeio para pedestres. Serão três passarelas para pedestres. Todo o trecho que compreende os 6,8 km será iluminado.

Dos 6,8 km até Caruaru, trecho que corresponde a segunda etapa, será feita a restauração de todo o pavimento Recife-Caruaru, recuperação de todas as obras de arte (túneis, pontes, passagens), recuperação e implantação de drenagem (em referência aos trechos que concentram lâminas d’água quando chove), recuperação das defesas (proteções metálicas que ficam nas laterais da pista), estabilização de taludes (cortes laterais nas estradas), recuperação de toda a sinalização vertical e horizontal.

Além disso, será instalada base de reserva na estrada com operação por 24 horas de frota de veículos para prestação de socorro em caso de acidentes e haverá postos com ambulância para socorro médico (todo o serviço sendo de obrigação da concessionária). Também serão instalados postos de pesagem dos veículos de carga (um dos maiores problemas é a falta de fiscalização a esses veículos, o que danifica gravemente a estrada). O trecho em questão terá Iluminação em todos os cruzamentos, exceto em perímetros urbanos por já disporem desse serviço.

No total, a recuperação e manutenção dos 125,2 km de estrada estão estimados em R$ 495 milhões. Serão 25 anos para pagar a contraprestação em estimados R$ 9,6 milhões mensais. Também é preciso esclarecer que o Estado fará o pagamento ao consórcio vencedor de acordo com o cumprimento de metas e indicadores de resultado. A modelagem por PPP segue como uma das linhas de gestão do governador Eduardo Campos desde que assumiu o Palácio do Campo das Princesas, em 2007.

Após a consulta pública, o edital de licitação é lançado e contam-se 45 dias para a homologação do resultado, cuja previsão é para janeiro de 2014. Estima-se que a ordem de serviço seja dada ao fim de janeiro para que as obras sejam iniciadas em fevereiro. Toda a reforma começará ao mesmo tempo. O Portal Oeste deve ser concluído em junho de 2014. A expectativa é de que o trecho 2, que se estende por 118,4 km, seja finalizado em 24 meses.